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Doutrina » Processual Civil Publicado em 19 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Novembro de 2002 - 03:00
Prestação de Contas duas Fazes Juntas
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2012 - 19:00
Banco não pode violar contas de empregados
A instituição financeira deverá indenizar moralmente em 10 mil reais por acessar informações da conta de um empregado, mesmo que não tenha havido divulgação dos dados
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2012 - 18:55
Reprovação de contas não impede candidaturas
De acordo com o ministro, a legislação eleitoral em vigor não exige a aprovação das contas eleitorais
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2012 - 10:30
Plenário aprova contas de campanha da deputada
TSE anulou decisão do TSE-RR que havia desaprovado as contas da deputada em razão de esta ter pagado os colaboradores com dinheiro, e não cheque
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2011 - 17:44
Banco indeniza por reter saldo de contas
O banco alegou que o valor depositado, em cruzeiroa, sofreu perdas devido a vários planos econômicos e apresentou o valor de R$ 50,69
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2010 - 11:36
Prestação de contas à Justiça Eleitoral
Candidatos que não vão concorrer no segundo turno têm até 2 de novembro para prestar contas à Justiça Eleitoral.
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Março de 2009 - 01:00
A origem dos Tribunais de Contas
Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, analista do TCE/GO, professora do curso de Direito na UCG e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2005 - 15:19
Justiça manda Telemar detalhar suas contas
A Telemar terá que detalhar as contas dos usuários de telefonia fixa. A decisão é da Justiça
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2005 - 10:57
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2005 - 18:00
Ex-síndica é obrigada a prestar contas
do bairro Funcionários, para que a ex-síndica seja obrigada a prestar contas do dinheiro recebido
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Novembro de 2002 - 03:00
Prestação de Contas Síndico e Condomínio
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Janeiro de 2016 - 17:14
Processual Civil. Ação de Prestação de Contas
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2010 - 11:29
Advogado deve prestar contas a cliente
A ação de prestação de contas foi movida por um funcionário aposentado da mineradora, que, com
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2007 - 15:31
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2005 - 12:34
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2009 - 10:52
Empresa é condenada a pagar indenização por pirataria de software
Factoring Fomento Mercantil a indenizar a Microsoft Corporation por violação de direito autoral.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 24 de Abril de 2014 - 12:20
Administrativo. FGTS. Mudança do regime jurídico.
Levantamento de saldo das contas vinculadas. Possibilidade.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2013 - 19:30
Tribunal de Contas deve retirar nome de prefeito do cadastro de contas irregulares
Tribunal Superior Eleitoral concluiu que não houve má-fé na dispensa de licitação feita para a contratação de serviços
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Novembro de 2010 - 10:22
Recurso especial. Ação de prestação de contas. "Dar contas". Ex-cooperados.
Ausência de interesse de agir, no viés necessidade